Advocacia & Consultoria Jurídica.

Jorge Alexandre Germano Borges. OAB/RJ 199.721  - Direito Militar.   

  • A satisfação do seu direito é o sucesso do nosso trabalho. 
  • Ética; Lisura e Transparência à sua disposição
  • Correio eletrônico: JB80Advocacia@hotmail.com
  • Contato: (21) 4104 1956(21) 98110 6877. WhatsApp.

  Militares das Forças Armadas e Polícia Militar do Estado do RJ.

  • Advocacia Especializada em Direito Militar
  • I - Reforma militar (acidente em serviço/ doença);  

  • II - Reintegração ao serviço público federal esfera civil ou militar;

  • III - Afastamento de servidor militar ou civil para realização de programa de pós graduação nível Doutorado ou Mestrado; 

  • IV - Restabelecimento do soldo integral, no caso de reforma proporcional;

  • V - Auxílio invalidez; doença incapacitante; isenção de IRPF

  • VI - Conversão de Licença especial, não gozada, em pecúnia;
  • VII - Pensão militar e pensão especial de ex-combatente;

  • VIII - Revisão e melhoria de pensão;
  • IX - Restabelecimento de Pensão;
  • X - Demandas contra seguradoras ( FHE/ Fam; Bradesco; Mapfre);

  • XI - Demanda judicial contra transferência por necessidade do serviço; 

  • XII  - Reparação por danos morais ou a integridade física; e

  • XIII  - Pedido de alvará judicial para recebimento de valores.


DIREITO MILITAR. DEPENDENTES; E PENSIONISTAS.

I - Infecção hospitalar;    II - Tratamento médico inadequado;  e  III - Morte de paciente.

MILITARES E PENSIONISTAS.

I - Empréstimo indevidos; III - Negativação indevida; e IV - Aumento da margem consignável.